Planos de saúde empresariais em SP: compare as operadoras

Como funcionam os planos de saúde empresariais

A contratação de um plano de saúde via CNPJ oferece valores até 40% mais baratos do que os planos individuais ou familiares tradicionais. O plano empresarial é contratado pela empresa para os sócios, funcionários e seus dependentes, e as regras mudam conforme o número de pessoas no contrato.

A ANS separa os contratos coletivos empresariais em dois grupos: com menos de 30 beneficiários e com 30 ou mais. O tamanho do grupo muda a carência, a cobertura de doenças preexistentes e a forma do reajuste anual.

Contratos com menos de 30 vidas

Nos contratos com menos de 30 beneficiários, a operadora pode exigir carência, desde que esteja prevista no contrato, dentro dos prazos máximos da Lei 9.656. O reajuste anual é calculado em conjunto: a operadora reúne num grupo único todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários e aplica o mesmo percentual a eles, o chamado agrupamento de contratos.

Contratos com 30 vidas ou mais

Nos planos empresariais com 30 participantes ou mais, quem entra no plano em até 30 dias da assinatura do contrato, ou da vinculação à empresa, não cumpre carência nem cobertura parcial temporária. Novos funcionários e dependentes têm o mesmo direito se pedirem a inclusão nesse prazo. Para equipes maiores, veja também os planos de saúde para grandes empresas.

Quem pode entrar no plano

Podem participar os empregados, os demitidos e aposentados, os sócios, os administradores e os estagiários da empresa contratante. Como dependentes, entram os familiares até o 3º grau de parentesco consanguíneo, até o 2º grau por afinidade e o cônjuge ou companheiro, conforme o contrato.

Modalidades de contratação: qual se adapta ao seu CNPJ

Independentemente do modelo societário da sua empresa, existe uma regra de aceitação definida pela ANS. O que muda é a documentação exigida e quem pode ser incluído.

Plano de saúde empresarial para MEI

O empresário individual, como o MEI, pode contratar plano coletivo empresarial para si, para os funcionários e para o grupo familiar. Pela cartilha da ANS, é preciso comprovar o tempo mínimo de 6 meses de inscrição no órgão competente, como a Junta Comercial, e o registro ativo na Receita Federal.

Essa comprovação é pedida na contratação e a cada ano, no mês de aniversário do contrato. Se o empresário não comprovar a regularidade, a operadora pode rescindir o contrato, desde que avise com 60 dias de antecedência.

Empresas LTDA, ME, EPP e S/A

Para os demais formatos de empresa, a operadora pede os documentos da empresa e o vínculo de cada pessoa incluída, como o contrato social para os sócios e o registro para os funcionários. A lista exata muda de uma operadora para outra e é confirmada na cotação.

Com ou sem coparticipação: o que vale mais a pena

Uma das maiores dúvidas dos gestores na hora de avaliar os planos de saúde empresariais é a escolha do modelo de pagamento.

Sem coparticipação

A empresa paga um valor fixo mensal por pessoa, independentemente de quantas consultas ou exames cada uma fizer. Garante previsibilidade no orçamento mensal.

Com coparticipação

A mensalidade é menor, e a pessoa paga uma parte quando usa o plano, em consultas, exames ou terapias, com limite por item. Na tabela oficial da Amil para empresas, por exemplo, a coparticipação total do Prata II, Prata, Ouro e Ouro II tem limite de R$ 30 por consulta eletiva. Cada página de operadora mostra os percentuais e os limites de cada plano.

Demissão e aposentadoria

Pelos artigos 30 e 31 da Lei 9.656, o ex-empregado demitido sem justa causa ou aposentado que contribuía para o pagamento do plano tem o direito de manter o plano, desde que assuma o pagamento integral.

Carências

Prazos máximos definidos pela ANS. Quem vem de outro plano pode aproveitar o tempo já cumprido pela portabilidade.