Sou obrigado a aceitar o plano de saúde da empresa?
Se você está se perguntando "sou obrigado a aceitar o plano de saúde da empresa?", a resposta depende de como o plano foi contratado, mas em nenhum caso você fica preso a ele: na livre adesão, cada pessoa decide se participa, e mesmo quem entrou pode pedir a própria exclusão, por uma regra da ANS. Veja a diferença entre adesão compulsória e livre, o passo a passo para sair e o que pesar antes de recusar o benefício.
- Livre adesãoCada pessoa decide se entra
- Adesão compulsóriaEntra 100% do grupo
- Para sairPedido à empresa, por qualquer meio
- Prazo da empresaAté 30 dias para avisar a operadora
- CotaçãoGrátisReceber cotação
Sou obrigado a aceitar o plano de saúde da empresa? A resposta
Oferecer plano de saúde é uma decisão da empresa, que contrata o plano coletivo empresarial com uma operadora e define como ele vai funcionar. É também a empresa que escolhe como as pessoas entram no contrato, e é essa escolha que responde à sua pergunta.
Quando o plano é de livre adesão, ninguém é incluído sem querer: cada funcionário decide se participa. Quando o contrato é compulsório, o plano é feito para 100% do grupo, e todos entram juntos. Mesmo nesse caso, a regra da ANS sobre pedido de exclusão garante ao titular o direito de pedir a própria saída, com prazos definidos para a empresa e para a operadora.
E se houver acordo coletivo ou sindical que obrigue a empresa a oferecer o plano a todos? A ANS respondeu a essa pergunta: se o beneficiário contribui com qualquer parte do pagamento do plano, ele não pode ser obrigado a se manter vinculado ao contrato.
Adesão compulsória ou livre adesão: qual é o seu caso
As operadoras vendem os planos empresariais nas duas modalidades, e a tabela de preços costuma ser diferente para cada uma. Na Seguros Unimed, a empresa escolhe entre a compulsória, com inclusão de 100% do grupo, e a livre adesão, em que a adesão é opcional. A Amil Bronze tem tabela compulsória para empresas de 2 a 29 vidas.
As duas formas de entrar no plano
| Ponto | Compulsória | Livre adesão |
|---|---|---|
| Quem entra | 100% do grupo | Quem quiser participar |
| Decisão do funcionário | Entra com o grupo | Aderir ou não |
| Saída depois | Pedido de exclusão à empresa | Pedido de exclusão à empresa |
Fontes: páginas da Seguros Unimed e da Amil Bronze neste site; ANS, regra do pedido de exclusão no plano coletivo empresarial.
Para saber qual é o seu caso, pergunte ao RH. A empresa recebe da operadora uma cópia do contrato, e cada beneficiário recebe o regulamento ou as condições gerais do plano, onde estão as regras de inclusão e exclusão.
Com ou sem coparticipação: o que muda no seu bolso
Muitas vezes a dúvida sobre aceitar o plano vem do custo para o funcionário. Ele depende de dois pontos: se a empresa divide a mensalidade com você e se o plano tem coparticipação.
Plano com coparticipação
A mensalidade é menor e, a cada consulta ou exame, quem usa paga uma parte do valor, até um limite por item. Na coparticipação total do Amil Bronze, por exemplo, a consulta eletiva tem 30% de coparticipação, com limite de R$ 30, e a consulta no pronto-socorro, 40%, com limite de R$ 80. Na Seguros Unimed, o beneficiário paga 30% do valor dos procedimentos, com um teto mensal.
Plano sem coparticipação
A mensalidade é maior, e consultas e exames na rede do plano não têm cobrança extra. É o modelo de quem usa o plano com frequência e quer saber exatamente quanto vai pagar no mês.
Um detalhe da Lei 9.656: nos planos pagos integralmente pela empresa, a coparticipação do funcionário em procedimentos não conta como contribuição para o plano. Isso pesa mais tarde, como explicamos abaixo.
Como pedir a exclusão do plano de saúde da empresa
No plano coletivo empresarial, o caminho para sair é definido pela ANS e começa na empresa, não na operadora.
Guarde a prova do pedido, como um e-mail ou uma carta protocolada. Se o prazo de 30 dias passar sem que a empresa avise a operadora, é com esse comprovante que você pode procurar a operadora diretamente. A exclusão tem efeito imediato a partir do momento em que a operadora toma ciência, e o comprovante de exclusão traz as informações sobre cobranças e devoluções. Quem já foi demitido ou se aposentou e continua no plano pode, excepcionalmente, pedir a exclusão direto à operadora.
O que você perde ao recusar ou sair do plano
A ANS lista as consequências do pedido de exclusão, e elas valem ser pesadas antes de abrir mão do benefício.
Quem não contribui perde um direito na demissão
A Lei 9.656 garante a quem contribuía para o plano e é demitido sem justa causa o direito de continuar nele, nas mesmas condições de cobertura, assumindo o pagamento integral, por um terço do tempo de permanência, com mínimo de seis meses e máximo de vinte e quatro meses. Quem recusou o plano não tem esse direito. Os detalhes estão no guia sobre quanto tempo dá para usar o plano após o desligamento da empresa.
Se você já tem outro plano
Quem já tem plano, próprio ou como dependente de alguém da família, costuma comparar os dois. Lembre que, para voltar mais tarde ao plano da empresa, as carências dependem do tamanho do grupo: nos planos com 30 participantes ou mais, só quem entra em até 30 dias da vinculação fica isento. Veja mais em como funciona a carência do plano de saúde empresarial.
Quer comparar com um plano por conta própria?
Para quem tem CNPJ ou MEI: menor valor por vida de 0 a 18 anos publicado na página de cada operadora.
Seguros Unimed
- A partir de
- R$ 221,68
- Para quem
- Empresas de 2 a 29 vidas (não MEI)
- Adesão
- Compulsória ou livre adesão
Amil Bronze
- A partir de
- R$ 132,83
- Para quem
- Empresas de 2 a 29 vidas, contratação compulsória
- Coparticipação
- Total ou só em terapias
Ameplan
- A partir de
- R$ 105,23
- Para quem
- Empresas e MEI, de 2 a 99 vidas
- Rede
- Capital, ABCD e Grande SP
Dúvidas sobre recusar o plano de saúde da empresa
Posso recusar o plano de saúde da empresa?
Na livre adesão, sim: cada pessoa decide se participa. Na compulsória, o plano é feito para todo o grupo, mas o titular pode pedir a própria exclusão pela regra da ANS.
Como cancelo o plano de saúde da empresa?
Peça a exclusão à empresa, por qualquer meio que comprove o pedido. Ela tem até 30 dias para avisar a operadora; depois disso, você pode pedir direto à operadora.
Em quanto tempo recebo o comprovante de exclusão?
Em até 10 dias úteis, segundo a regra da ANS.
Acordo coletivo pode me obrigar a ficar no plano?
Segundo a ANS, se você contribui com qualquer parte do pagamento do plano, não pode ser obrigado a se manter vinculado ao contrato.
Se eu sair do plano, posso voltar depois?
Pode, se a empresa permitir, mas pode ter de cumprir carências, conforme o tamanho do grupo e o prazo de entrada.
Quem não paga nada pelo plano tem direito a continuar nele após a demissão?
Não. A Lei 9.656 dá esse direito a quem contribuía para o plano; a coparticipação em procedimentos, sozinha, não conta como contribuição quando a empresa paga o plano inteiro.
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Publicado em 17/12/2022 · revisado em 19/10/2026 pela equipe Planos de Saúde SPFontes: ANS, Regulamentação do Pedido de Cancelamento ou Exclusão pelo Beneficiário de Plano de SaúdeANS, página Planos ColetivosLei 9.656/1998tabela oficial da Amil e páginas da Seguros Unimed, Amil Bronze e Ameplan neste siteConsultar a operadora na ANS
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