Quem pode fazer parte do plano de saúde empresarial?
Quem pode fazer parte do plano de saúde empresarial são as pessoas ligadas à empresa contratante, como funcionários, sócios, administradores e estagiários, e os familiares delas, como dependentes: o cônjuge ou companheiro, os parentes até o 3º grau por sangue e até o 2º grau por afinidade. Essas são as regras da ANS; o contrato de cada empresa diz quais delas valem no seu plano. Veja quem entra, como incluir e o que muda nas carências.
- TitularesFuncionários, sócios, administradores e estagiários
- Cônjuge ou companheiroPode ser dependente
- Parentes por sangueAté o 3º grau
- Parentes por afinidadeAté o 2º grau
- CotaçãoGrátisReceber cotação
O que é o plano de saúde empresarial
O plano de saúde empresarial, chamado pela ANS de plano coletivo empresarial, é contratado por uma empresa junto à operadora para dar assistência médica, odontológica ou as duas às pessoas vinculadas a ela e aos dependentes dessas pessoas. É diferente do plano coletivo por adesão, que é contratado por conselhos, sindicatos e associações profissionais para os seus associados.
Por isso, a pergunta "quem pode fazer parte" tem duas partes: quem pode ser titular, por ter vínculo com a empresa, e quem pode ser dependente, por ter vínculo com o titular. As duas são definidas pela ANS, a agência que regula os planos de saúde, e depois detalhadas no contrato.
Quem pode ser titular no plano de saúde empresarial
Segundo a ANS, podem ser beneficiários de um plano coletivo empresarial os empregados ou servidores públicos, os demitidos e aposentados, os sócios, os administradores e os estagiários da empresa contratante.
Na prática, as operadoras mostram isso nas próprias regras. Na Unimed Nacional empresarial, por exemplo, podem ser incluídos os sócios da empresa, os funcionários com vínculo empregatício (CLT), os estagiários e os dependentes diretos de cada um. Na Seguros Unimed, a empresa escolhe entre a contratação compulsória, em que entra 100% do grupo, e a livre adesão, em que cada pessoa decide se participa.
MEI e empresas pequenas
O plano empresarial não é só para empresas grandes. Na Amil, por exemplo, quem tem MEI ou outro CNPJ contrata a partir de 2 vidas, incluindo cônjuge e filhos. Na Unimed Nacional, o MEI pode contratar desde que o CNPJ tenha pelo menos 6 meses de abertura ativa. A regra muda de operadora para operadora, e a corretora confirma na cotação.
Quem pode ser dependente no plano de saúde empresarial
Como dependentes, os familiares do titular podem participar, respeitados os graus de parentesco previstos na legislação: até o 3º grau de parentesco consanguíneo, até o 2º grau de parentesco por afinidade e o cônjuge ou companheiro. A contagem dos graus segue o Código Civil: na linha reta, um grau por geração; nos colaterais, sobe-se até o ascendente comum e desce-se até o outro parente; e a afinidade alcança os ascendentes, os descendentes e os irmãos do cônjuge ou companheiro.
A lei define o limite; o contrato define o que entra
Esses graus são o máximo permitido. Muitos contratos aceitam só os dependentes diretos, como cônjuge e filhos, que é o caso descrito nas páginas da Unimed Nacional e da Amil neste site. Antes de contar com a inclusão de pais, sogros ou irmãos, confira as condições gerais do plano da sua empresa.
Cônjuges e companheiros
O cônjuge entra pelo casamento e o companheiro pela união estável. Para comprovar a união estável, a operadora costuma pedir uma declaração ou escritura, conforme o contrato.
Recém-nascidos e filhos adotivos
A Lei 9.656 garante a inscrição do recém-nascido, filho natural ou adotivo, como dependente isento de carência, se a inscrição for feita em até trinta dias do nascimento ou da adoção, em planos com atendimento obstétrico. O filho adotivo menor de doze anos aproveita as carências já cumpridas pelo titular.
Como incluir dependentes no plano de saúde empresarial
O primeiro passo é falar com o setor de recursos humanos da empresa, que cuida do contrato com a operadora. O titular informa quem quer incluir e entrega os documentos que comprovam o parentesco, como certidões de casamento ou de nascimento.
No ato da assinatura do contrato, a operadora deve entregar à empresa uma cópia com os prazos de carência, a vigência, os critérios de reajuste, a abrangência geográfica, o tipo de acomodação e a segmentação assistencial. Cada beneficiário recebe o regulamento ou as condições gerais do plano, o Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde e o Guia de Leitura Contratual. É nesses documentos que estão as regras de inclusão do seu plano.
Quem entra no plano empresarial cumpre carência?
Depende do tamanho do grupo e do momento da entrada. Segundo a ANS, nos planos empresariais com 30 participantes ou mais, quem adere em até 30 dias da assinatura do contrato não cumpre carência nem cobertura parcial temporária. Novos funcionários ou dependentes precisam contar 30 dias de vinculação à empresa contratante para ter esse direito.
Se a entrada acontece depois desses prazos, ou se o plano tem menos de 30 participantes, a operadora pode exigir carência, dentro dos limites da Lei 9.656.
Carências máximas pela lei
| Atendimento | Prazo máximo |
|---|---|
| Urgência e emergência | 24 horas |
| Parto a termo | 300 dias |
| Demais casos | 180 dias |
Fonte: Lei 9.656/1998, art. 12, V.
Quando alguém deixa de fazer parte do plano
O plano pode ser encerrado para um beneficiário quando o titular deixa de ser empregado da empresa contratante, com regras específicas para demissão e aposentadoria, ou quando o dependente deixa de ser dependente do titular; nesse caso, só o dependente sai.
O aposentado ou o ex-empregado demitido sem justa causa que contribuía para o plano tem o direito de continuar nele, com a mesma cobertura, assumindo o pagamento integral da mensalidade e desde que não seja admitido em novo emprego. O grupo familiar inscrito pode continuar junto. Os prazos estão no nosso guia sobre quanto tempo dá para usar o plano após o desligamento da empresa.
Planos empresariais para começar a cotação
Menor valor por vida de 0 a 18 anos publicado na página de cada operadora, em contratos de até 29 vidas.
Dúvidas sobre quem pode fazer parte do plano empresarial
Pais do funcionário podem entrar no plano de saúde empresarial?
Podem, porque são parentes de 1º grau por sangue, dentro do limite da ANS, desde que o contrato da empresa preveja a inclusão.
Sogros e cunhados podem ser dependentes?
A regra da ANS permite parentes por afinidade até o 2º grau, o que inclui sogros (1º grau) e cunhados (2º grau). Se entram de fato depende do contrato.
Estagiário pode ter plano de saúde empresarial?
Sim. A ANS inclui os estagiários da empresa contratante entre os beneficiários possíveis do plano coletivo empresarial.
Sócio sem carteira assinada pode entrar?
Sim. Sócios e administradores estão entre os beneficiários previstos pela ANS.
Quem é demitido perde o plano na hora?
Não necessariamente. O demitido sem justa causa que contribuía para o plano pode continuar nele, pagando a mensalidade integral, pelo prazo previsto na lei.
Dependente cumpre carência no plano empresarial?
Em planos com 30 participantes ou mais e entrada em até 30 dias da vinculação, não. Fora disso, a operadora pode exigir carência dentro dos limites da Lei 9.656.
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Publicado em 03/12/2022 · revisado em 19/10/2026 pela equipe Planos de Saúde SPFontes: ANS, páginas Planos Coletivos e Aposentados e DemitidosLei 9.656/1998Código Civil, arts. 1.591 a 1.595páginas da Unimed Nacional, Seguros Unimed e Amil neste siteConsultar a operadora na ANS
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